Modelo de Contrato de Compra e Venda de Veículo

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO

Pelo presente instrumento, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) VENDEDOR(a) e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) COMPRADOR(a), têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Veículo, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como objeto, o veículo (marca) (modelo), cor (informar), ano/modelo (informar), placa (informar).

Cláusula 2ª. O veículo objeto deste contrato é usado, apresentando um desgaste natural decorrente do tempo, já visto e inspecionado pelo(a) COMPRADOR(a), o(a) qual tomou ciência de suas condições e estado de conservação.

Cláusula 3ª. O(a) COMPRADOR(a) pagará ao(à) VENDEDOR(a), pela compra do veículo objeto deste contrato, a quantia de R$ XX.XXX,XX (valor por extenso), em (quantidade) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), a serem pagas até o dia 10 de cada mês, ou dia útil seguinte, vencendo a primeira em (data) e a última em (data).

Cláusula 4ª. Havendo atraso no pagamento das prestações previstas na cláusula anterior haverá incidência de juros de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária pelo INPC, além de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor da(s) parcela(s) em atraso.

Cláusula 5ª. O atraso de 02 (duas) prestações sucessivas dará ao(à) VENDEDOR(a) o direito de considerar rescindido este contrato sem prévio aviso, obrigando-se o(a) COMPRADOR(a) ao pagamento de multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor do contrato.

Cláusula 6ª. Todo e qualquer recebimento de importâncias pagas com atraso será tido como mera liberalidade, não implicando alteração tácita dos termos deste instrumento.

Cláusula 7ª. O(a) COMPRADOR(a), na data da assinatura deste instrumento, receberá a posse do veículo, embora somente obterá a propriedade pela transferência definitiva após a quitação total do contrato.

Cláusula 8ª. O(a) COMPRADOR(a) se responsabilizará pela boa conservação do veículo, inclusive com a realização das revisões indicadas pelo fabricante, até a quitação total do contrato, respondendo pelo custo decorrente de eventuais danos em caso de rescisão contratual.

Cláusula 9ª. Quitadas as prestações estipuladas na cláusula terceira, o(a) VENDEDOR(a) possibilitará imediatamente a transferência definitiva do veículo em nome do(a) COMPRADOR(a), sendo que este(a) assumirá todas as despesas advindas deste ato.

Cláusula 10ª - Se o(a) VENDEDOR(a), após o pagamento das importâncias descritas na cláusula terceira, recusar-se a possibilitar a transferência do veículo em favor do(a) COMPRADOR(a), este(a) poderá exigir a restituição, em dobro, das importâncias pagas ou alternativamente requerer judicialmente a transferência da propriedade do bem, correndo por conta do(a) VENDEDOR(a) as despesas decorrentes, sem prejuízo de uma multa de 50% (cinquenta por cento) do valor do contrato.

Cláusula 11ª. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas.

Cláusula 12ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato as partes elegem o foro da comarca de (informar).

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) vendedor(a))

(assinatura)
(nome do(a) comprador(a))

(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)