Modelo de Contrato de Compra e Venda de Caminhão
Contrato utilizado para firmar as condições estabelecidas pelas partes para compra e venda de um caminhão.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Devido a esta finalidade, os caminhões podem contar com mais de quatro rodas e possuem uma carroceria com espaço para acomodação dos bens que serão transportados.
A compra e vende de um caminhão deve ser acompanhada da devida transferência do registro junto ao órgão de trânsito, o que exige o preenchimento, assinatura e reconhecimento de firma do CRV.
Mas as condições de negociação deverão ser objeto de um instrumento particular elaborado pelas partes que seja capaz de dirimir eventuais questões advindas da transação.
Para isso fornecemos a seguir um modelo de contrato de compra e venda de caminhão.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO
Por este instrumento particular, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) VENDEDOR(a) e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) COMPRADOR(a), têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Caminhão, que será regido pelas cláusulas e condições a seguir.
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como objeto um caminhão (marca) (modelo), ano (ano)/(ano), cor (informar), placa (informar), chassi (informar), de propriedade do(a) VENDEDOR(a).
Cláusula 2ª. O caminhão objeto deste contrato é usado, apresentando desgaste natural decorrente do tempo de uso, tendo sido inspecionada pelo(a) COMPRADOR(a) que tomou ciência de seu estado de conservação e funcionamento.
Cláusula 3ª. Pela compra do caminhão o(a) COMPRADOR(a) paga ao(à) VENDEDOR(a) a quantia de R$ XX.XXX,XX (valor por extenso), em parcela única, na data da assinatura deste contrato, mediante depósito na conta bancária de titularidade do(a) VENDEDOR(a), qual seja, conta corrente (informar), agência (informar) do Banco (informar).
Cláusula 4ª. Em caso de inadimplência do(a) COMPRADOR(a) quanto ao pagamento do valor descrito na Cláusula 3ª, este incorrerá em multa de 5% (cinco por cento) do valor, a ser paga ao(à) VENDEDOR(a), e este contrato será considerado rescindido.
Cláusula 5ª. Uma vez comprovado o depósito mencionado na cláusula anterior, na mesma data, o(a) COMPRADOR(a) receberá a posse do veículo e as partes preencherão, assinarão e reconhecerão firma em cartório do Certificado de Registro de Veículo (CRV), para possibilitar ao(à) COMPRADOR(a) a transferência junto ao Detran, assumindo todas as despesas advindas deste ato.
Cláusula 6ª. Caso o(a) VENDEDOR(a) se recuse a providenciar o preenchimento, assinatura com firma reconhecida e entrega do CRV, ou ainda a entrega do caminhão, no prazo mencionado na cláusula anterior, incorrerá em multa de 20% (vinte por cento) do valor do contrato, podendo o COMPRADOR(a) buscar a posse e a transferência do veículo pela via judicial, respondendo o VENDEDOR(a) pelas custas e honorários advocatícios decorrentes do ato.
Cláusula 7ª. O(a) VENDEDOR(a) se compromete a pagar eventuais multas decorrentes de infrações de trânsito anteriores à entrega do caminhão ao(à) COMPRADOR(a).
Cláusula 8ª. O(a) COMPRADOR(a) se compromete a assumir a titularidade e a pagar eventuais multas que sejam lançadas em nome do(a) VENDEDOR(a) em decorrência de infrações de trânsito posteriores ao recebimento da posse do caminhão.
Cláusula 9ª. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros e sucessores.
Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato as partes elegem o foro da comarca de (município) - (UF).
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) vendedor(a))
(assinatura)
(nome do(a) comprador(a))
(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
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