União Estável

Modelo de Declaração Negativa de União Estável

Declaração negativa pela qual o interessado afirma não conviver em união estável.

Modelo de Declaração de Separação não Legalizada

Declaração utilizada para informar que ocorreu a separação de fato do casal ainda não legalizada pelo divórcio.

Modelo de Contrato de Convivência

Um contrato de convivência marital utilizado para reconhecimento da união estável e estabelecimento das condições da relação.

Modelo de Contrato de União Estável com Separação Total de Bens

Um contrato de união estável em que se estabelece o regime patrimonial de separação total de bens.

Modelo de Declaração de Estado Civil do Casal

Uma declaração pela qual o casal declara em conjunto sua condição de casados ou em união estável.

Modelo de Declaração de Convivência Estável

Documento utilizado para declarar a existência de uma convivência estável entre o casal.

Modelo de Declaração de União Estável com Separação Total de Bens

Uma declaração que reconhece a união estável do casal estabelecendo o regime de separação total de bens.

Modelo de Contrato de Namoro

Instrumento pelo qual o casal reconhece que sua relação afetiva e amorosa não configura a união estável.

Modelo de Declaração de Estado Civil

Documento utilizado para informar formalmente o estado civil de alguém.

Modelo de Declaração de Testemunha de União Estável

Documento pelo qual alguém declara conhecer um casal que convive em união estável desde determinada data.

Modelo de Declaração de Convivência Marital

Documento que declara a existência de união estável para fins de reconhecimento da entidade familiar.

Modelo de Declaração de União Estável

Uma declaração utilizada para comprovar a existência de união estável a ser assinada pelos conviventes e pelas testemunhas.

Modelo de Declaração de União Estável por um dos Conviventes

Declaração realizada após o falecimento de um dos conviventes, com testemunhas da união.

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