Documento por meio do qual o outorgado abre mão dos poderes recebidos por meio de instrumento procuratório.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Este ato se mostra relevante porque, caso a procuração não tenha um prazo determinado especificado em seu teor, esta somente perderá a validade pela renúncia, revogação, interdição ou falecimento de alguma das partes.
Após a perda da validade o instrumento de procuração deixará de produzir efeitos daí em diante, entre as partes e perante terceiros.
Dessa forma, disponibilizamos a seguir um modelo de termo de renúncia de procuração.
TERMO DE RENÚNCIA DE PROCURAÇÃO
(nome), (nacionalidade), (estado civil), advogado(a), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e na OAB/UF nº (informar), com escritório profissional à (endereço), RENUNCIA EXPRESSAMENTE A TODOS OS PODERES que lhe foram concedidos por (nome do(a) outorgante da procuração), inscrito(a) no CPF (ou CNPJ) sob o nº (informar), residente e domiciliado(a) (ou com sede) à (endereço), através da procuração outorgada em (data), registrada pelo o Ofício de Registro de Títulos e Documentos de (município) - (UF) sob o número (informar), com prazo de validade indeterminado.
A partir desta data, o(a) OUTORGADO(a), ora renunciante, não mais praticará quaisquer atos na qualidade de procurador do(a) OUTORGANTE, sendo de responsabilidade exclusiva deste(a) todas e quaisquer obrigações decorrentes de fato gerador anterior ou posterior à presente data, sejam comerciais, fiscais, trabalhistas, previdenciários ou de qualquer outra natureza.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) renunciante)
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