Modelo de Termo de Responsabilidade para Retorno às Aulas Presenciais
Termo de responsabilidade firmado pelo responsável para informar que o aluno está pronto para o retorno às aulas presenciais, mesmo com o risco de contágio por Covid-19.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Tendo ainda em vista os minuciosos trabalhos para o desenvolvimento de vacinas seguras e eficazes, assim como as dúvidas as respeito do tempo de duração da imunização dos recuperados e vacinados, é certo que esta doença não ficará restrita ao ano de 2020.
Entretanto, o isolamento social recomendado pelas autoridades sanitárias é reduzido na medida em que o número diário de casos de contaminados e mortos entra em declínio.
A redução das medidas de isolamento estão incluindo o retorno às aulas presenciais em diversas localidades, seja em escolas públicas ou privadas.
Nesses casos as instituições de ensino buscam se resguardar formalizando a ciência dos responsáveis pelos alunos acerca dos riscos de contágio, já que é impossível eliminar a possibilidade de se contrair a doença, motivo pelo qual o aluno ou seu responsável pode recusar o retorno ou ainda aceitar voltar às aulas presenciais.
Isso é feito mediante um termo em que o responsável, seja pai, mãe ou outro que se encontre nessa posição aceita que o aluno retorno às aulas presenciais na escola.
Para isso, apresentamos a seguir um modelo de termo de responsabilidade para retorno às aulas presenciais.
TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS
(nome do(a) responsável), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), telefone (informar), e-mail (informar), na qualidade de responsável por seu(sua) (grau de parentesco) (nome do(a) aluno), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), regularmente matriculado(a) no(a) (nome da instituição de ensino), declara para os devidos fins que o(a) aluno RETORNARÁ às aulas presenciais em revezamento, estando ciente dos riscos de contágio por Covid-19 mesmo com as medidas de segurança adotadas pelo estabelecimento, com as quais está de acordo e informa que serão cumpridas, incluindo o uso obrigatório da máscara facial pelo(a) aluno(a).
Declara ainda que o(a) aluno(a) não pertence ao grupo de risco para Covid-19.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) responsável)
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