Modelo de Termo de Recusa de Retorno às Aulas Presenciais
Termo firmado pelo responsável informando que recusa o retorno do aluno às aulas presenciais devido ao risco de contágio por Covid-19.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Isso porque o risco de contrair a doença infecciosa chamada de Covid-19 levou as autoridades a orientar e determinar o distanciamento social como medida preventiva.
Houve, inclusive, o reconhecimento do estado de calamidade pública por meio do Decreto Legislativo nº 6/2020.
No decorrer do ano, com uma redução no número de mortes e casos diários, muitas escolas estão retomando atividades para aulas presenciais.
Isso tem sido feito com diversas medidas e cuidados e, muitas vezes, com adoção de revezamentos para diminuir a quantidade de estudantes ao mesmo tempo no ambiente.
Dessa forma, muitos alunos estão retornando mediante assinatura de um termo de responsabilidade de retorno às aulas presenciais
É opção dos alunos, contudo, ou de seus responsáveis, recusar a retomada das aulas presenciais se entenderem que o risco ainda é muito grande, até mesmo considerando aqueles que pertencem ao grupo de risco ou que residem com pessoa do grupo de risco.
Para formalizar essa opção, disponibilizamos abaixo um modelo de termo de recusa de retorno às aulas presenciais.
TERMO DE RECURSA DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS
(nome do(a) responsável), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), telefone (informar), e-mail (informar), na qualidade de responsável por seu(sua) (grau de parentesco) (nome do(a) aluno), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), regularmente matriculado(a) no(a) (nome da instituição de ensino), declara para os devidos fins que o(a) aluno NÃO RETORNARÁ às aulas presenciais neste momento em razão do risco de contágio por Covid-19, mesmo ciente das medidas de segurança adotadas pelo estabelecimento).
Declara ainda que o(a) aluno(a) pertence ao grupo de risco para Covid-19 (ou reside com pessoa que pertence ao grupo de risco).
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) responsável)
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