Modelo de Termo de Compromisso para Bolsa de Projeto de Pesquisa
Termo pelo qual o estudante assume o compromisso de cumprir o requisitos para recebimento de bolsa para participação em projeto de pesquisa.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
O objetivo é que o bolsista possa se dedicar ao projeto, visto que por já ter de cumprir a carga horário de estudos, não teria tempo para conciliar ainda um eventual trabalho remunerado com a participação na pesquisa.
Uma vez que o aluno possa se dedicar aos estudos e à pesquisa, tendo suporte financeiro para se manter, o aproveitamento será muito maior.
Diante disso muitas empresas, fundações e entidades fornecem bolsas de estudo para pesquisas envolvendo temas que considerem relevantes para a coletividade.
O estudante deverá, contudo, cumprir uma série de requisitos para o recebimento da bolsa, além de se comprometer formalmente com tais responsabilidades.
Para isso, apresentamos a seguir um modelo de termo de compromisso para bolsa de projeto de pesquisa.
TERMO DE COMPROMISSO
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins que me dedicarei às atividades do Curso de Graduação e participarei efetivamente do Projeto de Pesquisa aprovado pelo (nome do programa), me comprometo a cumprir carga horária de, no mínimo, (quantidade) horas semanais, manter atualizado junto à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação todos os dados pessoais e acadêmicos e entregar o relatório final com os resultados da pesquisa em (mês) de (ano).
Na condição de bolsista, me comprometo ainda a não manter vínculo empregatício, nem trabalhos universitários remunerados e não receber outras bolsas públicas e privadas.
Na hipótese de os compromissos acima não serem cumpridos, me comprometo a devolver à (nome da fornecedora da bolsa), em valores atualizados, as mensalidades recebidas indevidamente.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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