Casamento

Modelo de Ação de Divórcio Consensual

Petição inicial de uma ação pela qual o casal busca a homologação judicial de seu divórcio realizado de forma consensual.

Modelo de Pedido de Certidão para Casamento Religioso

Pedido ao cartório para emissão da certidão necessária para realização do casamento religioso.

Modelo de Procuração Geral para o Cônjuge

Procuração pela qual são concedidos plenos poderes de um cônjuge a outro, marido ou esposa.

Modelo de Declaração de Separação de Corpos

Declaração utilizada para manifestar de modo formal que já ocorreu a separação de corpos do casal.

Modelo de Declaração de Separação de Fato

Declaração utilizada pelo casal para informar a data em que ocorreu a separação de fato que encerrou a relação conjugal.

Modelo de Declaração de Separação não Legalizada

Declaração utilizada para informar que ocorreu a separação de fato do casal ainda não legalizada pelo divórcio.

Modelo de Contrato de Convivência

Um contrato de convivência marital utilizado para reconhecimento da união estável e estabelecimento das condições da relação.

Modelo de Contrato de União Estável com Separação Total de Bens

Um contrato de união estável em que se estabelece o regime patrimonial de separação total de bens.

Modelo de Pedido de Licença-Casamento

Pedido pelo qual o empregado solicita seus dias de folga após a realização de seu casamento.

Modelo de Declaração de Estado Civil do Casal

Uma declaração pela qual o casal declara em conjunto sua condição de casados ou em união estável.

Modelo de Contrato de Namoro

Instrumento pelo qual o casal reconhece que sua relação afetiva e amorosa não configura a união estável.

Modelo de Declaração de Estado Civil

Documento utilizado para informar formalmente o estado civil de alguém.

Modelo de Contrato de Doação Condicionada à Realização de Casamento

Instrumento particular de doação que somente se concretizará após a realização de uma condição suspensiva.

Modelo de Declaração de Hipossuficiência para Casamento Civil

Documento emitido pelo noivo e pela noiva para obter isenção de despesas no cartório para realização do casamento devido ao estado de pobreza de ambos.

Modelo de Termo de Casamento Religioso com Efeito Civil

Documento emitido após a celebração do casamento fora do cartório, celebrado perante a autoridade religiosa.

Modelo de Declaração de Consentimento e Autorização dos Pais ao Casamento

Documento pelo qual os pais autorizam seu filho ou filha menor em idade núbil a contrair casamento.

Modelo de Declaração para Fins do Artigo 1.528 do Código Civil

Documento pelo qual os nubentes declaram terem sido esclarecidos sobre os regimes de bens e fatos que podem invalidar o casamento.

Modelo de Declaração de Pobreza para Casamento

Documento firmado pelo casal hipossuficiente para obter isenção das despesas de cartório com o casamento civil.

Modelo de Aviso de Inscrição para Casamento Coletivo

Comunicado com dados para inscrições dos interessados em participar de casamento comunitário.

Modelo de Edital de Proclamas

Anúncio público de um casamento a ser realizado, oportunizando oposição de eventuais impedimentos.

Modelo de Requerimento de Certidão de Habilitação para Casamento

Utilizado para solicitar a habilitação necessária para que os noivos realizem seu casamento religioso fora do cartório.

Modelo de Pacto Antenupcial

Contrato celebrado pelos noivos antes do casamento estipulando condições acerca dos bens e outros aspectos relevantes.

Modelo de Procuração para Casamento

Instrumento de procuração que permite a presença do procurador do lugar de um dos noivos que não pode comparecer fisicamente à cerimônia do casamento civil.

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