Modelo de Declaração de Separação de Fato
Declaração utilizada pelo casal para informar a data em que ocorreu a separação de fato que encerrou a relação conjugal.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Exemplo clássico é a separação de fato, que ocorre quando o casal coloca fim à relação conjugal mas não a formaliza com o divórcio em juízo ou no cartório, a depender do caso.
A data em que ocorre a separação de fato é importante, pois trará consequências patrimoniais, dentre outras, tratando-se de um marco que deve ser claro e isento de dúvidas.
E a melhor maneira de determinar e fixar estar data é por meio de uma declaração firmada pelo próprio casal.
Com esta finalidade fornecemos abaixo um modelo de declaração de separação de fato.
DECLARAÇÃO DE SEPARAÇÃO DE FATO
(nome), (nacionalidade), separado de fato, (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço completo) e (nome), (nacionalidade), separada de fato, (profissão), inscrita no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliada à (endereço completo), declaram para os devidos fins, sob as penas da lei, que se encontram separados de fato desde (data da separação), data de encerramento da relação conjugal.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
(assinatura)
(nome)
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