Modelo de Procuração Geral para o Cônjuge
Procuração pela qual são concedidos plenos poderes de um cônjuge a outro, marido ou esposa.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Encontra-se a previsão legal nos artigos 653 a 692 do Código Civil, que tratam do mandato.
De acordo com a norma, a procuração é o instrumento de mandato e por meio dela alguém recebe poderes de outrem para, em seu nome, praticar atos ou administrar seus interesses.
Situação comum é aquela em que um cônjuge concede ao outro, seja esposa ou marido, poderes para administração de negócios de sua vida civil.
Para este fim é importante que a procuração traga de forma específica todos os poderes que estão sendo concedidos conforme o interesse deste instrumento e os negócios a serem realizados.
Abaixo disponibilizamos uma procuração geral para o cônjuge com poderes para os mais variados atos.
PROCURAÇÃO
Por meio deste instrumento eu, (nome do(a) outorgante), (nacionalidade), casado(a), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), nomeio e constituo como meu(minha) bastante procurador(a) meu(minha) esposo(a) (nome do(a) outorgado(a)), (nacionalidade), casado(a), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), ambos residentes e domiciliados à (endereço completo), com poderes amplos, gerais e ilimitados para me representar em todos os atos, contratos e negócios, tais como vendas, compras, permutas, hipotecas, cessões, mandatos, doações, demais atos públicos e particulares, de administração, alienação ou oneração de bens móveis, imóveis, direitos e ações, possuídos ou que venha possuir, outorgar, aceitar e assinar escrituras de qualquer natureza, podendo transigir, fazer acordos, desistências, confissões, renúncias de direitos, prestações de fianças, compromissos, recebimento em geral, dar quitações, contrair empréstimos, realizar negócios bancários e quaisquer outros, por mais especiais que sejam, quer em juízo ou fora dele e praticar todos os demais atos necessários ao bom e fiel cumprimento deste mandato.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) outorgante)
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