Termo de rescisão que formaliza o encerramento do compromisso de estágio em andamento.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Alunos do ensino superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental poderão se tornar estagiários.
Três partes estarão diretamente envolvidas, a instituição de ensino, o estudante e a concedente, onde será realizado o estágio.
Uma vez firmado o compromisso de estágio, este somente poderá ser encerrado mediante um termo de rescisão que formalize este ato.
Para isso disponibilizamos a seguir um modelo de termo de rescisão de compromisso de estágio.
TERMO DE RESCISÃO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
A empresa concedente (razão social), inscrita no CNPJ sob o nº (informar), estabelecida à (endereço), o(a) estagiário(a) (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), regularmente inscrito e matriculado no curso (informar) e a interveniente (instituição de ensino), inscrita no CNPJ sob o nº (informar), estabelecida à (endereço), estabelecem que a partir de (data) encerra-se o Termo de Compromisso de Estágio firmado entre as partes com início em (data) e término previsto para (data), de acordo com o disposto na Lei nº 11.788/2008, em razão de (informar o motivo).
E por estarem de inteiro e comum acordo as partes assinam esta rescisão em três vias de igual teor e forma.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(cargo)
(razão social da empresa concedente)
(assinatura)
(nome do(a) estagiário(a))
(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(cargo)
(nome da instituição de ensino)
Modelos relacionados
Modelo de Termo de Convênio para Estágio
Termo pelo qual a instituição de ensino e a concedente acordam um convênio para realização de estágio.
Modelo de Termo de Compromisso de Estágio
Termo de compromisso pelo qual são estabelecidas as condições do estágio a ser prestado para fornecimento de experiência prática ao estudante.
Modelo de Termo de Prorrogação do Compromisso de Estágio
Termo utilizado para formalizar a prorrogação do prazo do compromisso de estágio firmado anteriormente mantendo as demais condições estabelecidas.
Modelo de Termo Aditivo de Compromisso de Estágio
Termo aditivo utilizado para alterar as condições original do compromisso de estágio.
Modelo de Termo de Cumprimento de Medidas de Prevenção da Covid-19
Termo pelo qual a pessoa assume o compromisso de dar cumprimento às medidas estipuladas para prevenção contra o contágio do novo Coronavírus (Covid-19).
Modelo de Termo de Recusa de Retorno às Aulas Presenciais
Termo firmado pelo responsável informando que recusa o retorno do aluno às aulas presenciais devido ao risco de contágio por Covid-19.
Modelo de Termo de Responsabilidade para Retorno às Aulas Presenciais
Termo de responsabilidade firmado pelo responsável para informar que o aluno está pronto para o retorno às aulas presenciais, mesmo com o risco de contágio por Covid-19.
Modelo de Declaração de Aceitação do Orientador de Estágio
Declaração pela qual o orientador informa sua aceitação para o papel de orientador de estágio a ser realizado pelo estudante.
Modelo de Declaração da Empresa para Suspensão do Estágio
Declaração por meio da a empresa declara que houve suspensão das atividades de estágio diante das medidas de enfrentamento do novo coronavírus.
Modelo de Carta de Apresentação do Estagiário
Carta utilizada pela instituição de ensino para realizar a apresentação do estudante e pretenso estagiário à empresa.
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