Instrumento pelo qual o beneficiário desiste da bolsa de estudo que lhe foi concedida.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Bolsa de estudos é como se denomina um benefício na forma de desconto total ou parcial na mensalidade de uma instituição de ensino em nível básico ou superior.
As bolsas normalmente são oferecidas seguindo critérios de méritos e ou baixa renda, visando possibilitar ou incentivar que o beneficiário frequente a instituição.
Entretanto, existem situações em que o beneficiário poderá abrir mão de frequentar o curso e receber a bolsa, como por exemplo em razão de dificuldade de deslocamento, mudança, doença, insatisfação ou outro motivo.
Para estes casos, disponibilizamos abaixo um modelo de termo de desistência de bolsa de estudo.
TERMO DE DESISTÊNCIA DE BOLSA DE ESTUDO
Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), na cidade de (informar) - (UF), matriculado(a) no curso de (informar), período (informar), na (nome da instituição de ensino), venho por meio deste formalizar a desistência da Bolsa de Estudo concedida no período letivo de (informar), o que faço em razão de (motivo).
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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Modelo de Termo de Convênio para Estágio
Termo pelo qual a instituição de ensino e a concedente acordam um convênio para realização de estágio.
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Modelo de Termo de Responsabilidade para Retorno às Aulas Presenciais
Termo de responsabilidade firmado pelo responsável para informar que o aluno está pronto para o retorno às aulas presenciais, mesmo com o risco de contágio por Covid-19.
Modelo de Termo de Compromisso para Bolsa de Projeto de Pesquisa
Termo pelo qual o estudante assume o compromisso de cumprir o requisitos para recebimento de bolsa para participação em projeto de pesquisa.
Modelo de Termo de Compromisso de Estágio
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