Documento emitido após a celebração do casamento fora do cartório, celebrado perante a autoridade religiosa.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
O casamento poderá ser realizado em outro ambiente que não o cartório, sendo presidido por uma autoridade religiosa e acompanhado de testemunhas, elaborando-se o devido termo.
Para tanto, contudo, primeiramente será necessário obter junto ao cartório uma certidão de habilitação para casamento.
Celebrado o casamento será emitido um termo de casamento religioso com efeito civil, conforme modelo abaixo disponibilizado, que deverá ser registrado no cartório no prazo de 90 dias da cerimônia.
TERMO DE CASAMENTO RELIGIOSO COM EFEITO CIVIL
Às (horário) horas do dia (dia) de (mês) de (ano), no (local), local acessível a qualquer pessoa, de portas abertas, perante mim, (nome do celebrante), e as testemunhas abaixo nomeadas, todas capazes, após haverem assumido o compromisso de se casarem livremente e de espontânea vontade, receberam-se em casamento (nome do noivo), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), nascido em (data), residente e domiciliado à (endereço), filho de (nome do pai) e de (nome da mãe) e (nome da noiva), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrita no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), nascida em (data), residente e domiciliada à (endereço), filha de (nome do pai) e de (nome da mãe).
Casaram-se sob o regime de (informar o regime de bens), nos termos dos artigos 1.515 e 1.516 do Código Civil, mediante a apresentação da Certidão de Habilitação expedida pelo Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, datada de (data), do Município e Comarca de (informar), Estado de (informar).
O edital de proclamas foi afixado no (cartório) e publicado pelo jornal (informar) do dia (data).
Foram testemunhas (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço) e (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço).
Para constar, lavrei o presente termo para que produza seus legais e devidos efeitos.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do celebrante)
(assinatura)
(nome do noivo)
(assinatura)
(nome da noiva)
(assinatura)
(nome da testemunha)
(assinatura)
(nome da testemunha)
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