Documento pelo qual alguém declara conhecer um casal que convive em união estável desde determinada data.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Da mesma forma, os artigos 1.723 a 1.727 do Código Civil tratam da união estável a reconhecendo como a convivência pública, contínua e duradoura do casal, estabelecida com o objetivo de constituição de família.
O tema também é abordado pela Lei nº 9.278/96 que regulamenta direitos do casal que convive em união estável.
Dentre os meios utilizados para comprovação deste tipo de união se encontra a palavra de testemunhas.
Para tanto, fornecemos abaixo um modelo de declaração de testemunha de união estável.
DECLARAÇÃO
(nome da testemunha), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins que conheço (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar) e (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrita no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), ambos residentes e domiciliados à (endereço).
Declaro ainda que ambos vivem em união estável em uma relação pública e duradoura, como se casados fossem, desde (data).
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome da testemunha)
Modelos relacionados
Modelo de Declaração Negativa de União Estável
Declaração negativa pela qual o interessado afirma não conviver em união estável.
Modelo de Declaração de Separação não Legalizada
Declaração utilizada para informar que ocorreu a separação de fato do casal ainda não legalizada pelo divórcio.
Modelo de Declaração de Únicos Herdeiros
Declaração assinada pelos únicos herdeiros deixados por uma pessoa que veio falecer e testemunhas.
Modelo de Declaração de Estado Civil do Casal
Uma declaração pela qual o casal declara em conjunto sua condição de casados ou em união estável.
Modelo de Declaração de Convivência Estável
Documento utilizado para declarar a existência de uma convivência estável entre o casal.
Modelo de Declaração de União Estável com Separação Total de Bens
Uma declaração que reconhece a união estável do casal estabelecendo o regime de separação total de bens.
Modelo de Declaração de Testemunha
Documento pelo qual a testemunha narra o fato que presenciou e é de interesse de terceiros.
Modelo de Declaração de Estado Civil
Documento utilizado para informar formalmente o estado civil de alguém.
Modelo de Declaração de Testemunho
Depoimento formal e por escrito de uma testemunha acerca de um fato que tenha presenciado.
Modelo de Declaração de Testemunha sobre Guarda e Dependência
Documento pelo qual uma testemunha confirma dependência econômica de alguém perante outrem.
Temas relacionados
Outros modelos
Ferramenta de busca
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.