Documento utilizado pelo pai para declarar como seu filho aquele que até então não possui o reconhecimento formal.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Mas, na prática, a realidade não é esta. Isso porque por diversos motivos pode não haver o reconhecimento da paternidade pelo pai da criança naquele momento.
Esta admissão, contudo, pode vir a ocorrer posteriormente por vontade do pai.
Neste caso, será necessário formalizá-la para possibilitar a alteração do registro de nascimento da criança, com a inclusão do nome do pai.
Para isso, disponibilizamos a seguir um modelo de declaração de reconhecimento de paternidade.
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), filho de (nome do pai) e de (nome da mãe), residente e domiciliado à (endereço), declaro e reconheço de livre e espontânea vontade que (nome da criança), nascido(a) em (data) na cidade de (município) - (UF), filho(a) de (nome da mãe), é meu(minha) filho(a).
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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