Modelo de Declaração Negatória de Paternidade
Declaração negatória utilizada para demonstrar que não é reconhecida a paternidade de uma criança.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Ela pode ser biológica, decorrente de laços consanguíneos daquele que gerou a criança, ou socioafetiva, resultante apenas dos vínculos de afeto e convivência familiar.
Há diversas consequências jurídicas de uma paternidade, sejam referentes às responsabilidades de sustento, que envolvem a prestação de alimentos, guarda, educação e outros, além de direitos hereditários e previdenciários, dentre diversos outros.
No caso de suspeita de uma paternidade não reconhecida, o alegado pai poderá elaborar uma negativa formal acerca desde fato, demonstrando de forma manifesta suas convicção de que não é pai da criança em questão.
Para isso apresentamos a seguir um modelo de declaração negatória de paternidade.
DECLARAÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), filho de (nome do pai) e de (nome da mãe), residente e domiciliado à (endereço), declaro para os devidos fins que (nome da criança), filho(a) de (nome da mãe), não é meu(minha) filho(a), inexistindo qualquer reconhecimento judicial ou extrajudicial de paternidade biológica ou socioafetiva.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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