Modelo de Declaração de Paternidade

Modelo de Declaração dos Pais ou Responsáveis para Vacinação de Menor

Declaração pela qual os pais ou responsáveis dão sua autorização para vacinação do menor de idade com o imunizante para Covid-19.

Modelo de Declaração de Observância às Restrições ao Trabalho de Menores

Declaração pela qual a empresa licitante informa seguir rigorosamente a observância às restrições ao trabalho de menores.

Modelo de Declaração de Filhos em Idade Escolar

Declaração do empregado que precisa ser submetido ao trabalho remoto para dar assistência aos filhos em idade escolar em razão da suspensão das atividades das escolas e creches.

Modelo de Declaração de Inexistência de Menor Trabalhador

Declaração de que a empresa não possui menor trabalhador em condição irregular para fins de participação em licitação.

Modelo de Declaração Negatória de Paternidade

Declaração negatória utilizada para demonstrar que não é reconhecida a paternidade de uma criança.

Modelo de Declaração Negativa de Trabalho Infantil

Declaração negativa em que a empresa afirma não empregar trabalho infantil irregular para participar de licitação.

Modelo de Declaração de Reconhecimento de Paternidade

Documento utilizado pelo pai para declarar como seu filho aquele que até então não possui o reconhecimento formal.

Modelo de Escritura Pública de Emancipação

Escritura pela qual o pai e a mãe declaram emancipado seu filho menor.

Modelo de Declaração de Testemunha sobre Guarda e Dependência

Documento pelo qual uma testemunha confirma dependência econômica de alguém perante outrem.

Modelo de Declaração que Não Emprega Menor

Declaração utilizada pela empresa para afirmar que não incorre em irregularidade por não empregar menor.

Declarações

Menor

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