Modelo de Requerimento de Autorização para Corte de Árvore
Requerimento ao órgão competente municipal visando obter autorização para o corte de uma árvore.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Isso porque esta vegetação não apenas melhora a qualidade do ar e ameniza o clima como produz sombra e traz beleza para áreas que do contrário seriam totalmente cimentadas.
Dessa forma, para que uma árvore seja retirada da calçada é necessário autorização do órgão competente, sob pena de incorrer o responsável em multa além de outras penas previstas.
Normalmente o município exige que se justifique o corte da árvore bem como que outra seja plantada em substituição para emitir a autorização.
Assim, disponibilizamos a seguir um modelo de requerimento de autorização para corte de árvore.
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE (informar) (ou outro órgão responsável)
Ref: Requerimento de Autorização para Corte de Árvore
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), nesta cidade de (município) - (UF), vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria solicitar autorização para corte da árvore localizada na calçada do endereço mencionado, tendo em vista que a mesma já se encontra em péssimo estado, com risco de queda, além de suas raízes estarem danificando o calçamento, me comprometendo com a coleta dos galhos, retirada do tronco e reforma do calçamento, além do plantio de outra árvore em substituição no prazo máximo de 30 (trinta) dias da autorização.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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