Modelo de Notificação de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços
Carta encaminhada à empresa notificando-a acerca da rescisão do contrato mantido entre as partes.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Este encerramento geralmente se dá por inadimplemento das condições, por mútuo acordo ou ainda por vontade de uma das partes mediante notificação prévia.
Esta última hipótese não exige uma motivação, mas sim o aviso à outra parte com a antecedência estabelecida no instrumento contratual.
Abaixo disponibilizamos um modelo de notificação de rescisão de contrato de prestação de serviços por vontade de uma das partes.
RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
À
(nome da empresa)
CNPJ (informar)
(rua), nº (informar) - (bairro)
Cep (informar)
(município) - (UF)
Reportando-nos ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em (data), nos termos da Cláusula (informar) do referido instrumento, servimo-nos da presente para lhe NOTIFICAR que a (nome da notificante) não possui interesse na continuidade destes serviços a partir de (data), quanto restará para todos os efeitos rescindido o contrato mencionado.
Sendo o que havia para momento, renovamos nossos protestos de elevada estima e consideração.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(nome da empresa)
CNPJ nº (informar)
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