Modelo de Autorização para Uso de Imagem
Um termo pelo qual determinada pessoa autoriza formalmente o uso de sua imagem por outrem.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
A autorização mencionada deverá especificar o tempo em que as imagens poderão ser utilizadas ou informar que se autorizou o uso por prazo indeterminado.
Trata-se de um documento muito comum, por exemplo, entre os participantes de um evento, concurso ou programa televisionado ou registrado por meios audiovisuais.
Dessa forma, disponibilizamos abaixo um modelo de autorização para uso de imagem.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IMAGEM
Por meio do presente instrumento, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (rua), nº (informar) - (bairro), na cidade de (município) - (UF), doravante denominado LICENCIANTE e (nome da empresa), inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (rua), nº (informar) - (bairro), na cidade de (município) - (UF), doravante denominada LICENCIADA, têm entre si junto e acertado o que segue.
1ª O(a) LICENCIANTE autoriza a LICENCIADA a utilizar sua imagem obtida na (origem das imagens) em (uso das imagens);
2ª A presente autorização confere à LICENCIADA o direito de usar a imagem do(a) LICENCIANTE, acima especificada, durante o prazo de (quantidade) meses (ou anos);
3ª O presente contrato confere exclusividade à LICENCIADA para uso das imagens especificadas, obrigando-se o(a) LICENCIANTE a não autorizar para terceiros a utilização da imagem deste contrato, salvo por anuência escrita da LICENCIADA.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) licenciante)
(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo)
(nome do(a) licenciada)
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