Modelo de Termo de Autorização para Retirada por Terceiro
Termo pelo qual o comprador fornece sua autorização para retirada dos produtos por um terceiro junto ao estabelecimento.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Autorização é o ato pelo qual alguém concede a outrem a permissão para que este pratique determinado ato.
Temos um exemplo de aplicação deste termo quando o indivíduo pretende autorizar alguém a fazer alguma coisa em seu nome.
Nestes casos a autorização funciona como um tipo de instrumento procuratório, embora tenha uma roupagem mais específica.
Aquele que adquire produtos em uma loja de forma remota, seja pela internet, telefone ou outro meio, nem sempre terá disponibilidade para retirá-los no estabelecimento escolhido se for esta a forma de entrega acordada.
O mesmo pode ocorrer com a compra de produtos que não que se encontrem em estoque naquele momento.
Nestas situações o comprador poderá autorizar uma outra pessoa a retirar a mercadoria em seu nome, devendo fazer isso de maneira formal e geralmente por escrito.
Com essa finalidade, disponibilizamos abaixo um modelo de termo de autorização para retirada por terceiro.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA RETIRADA POR TERCEIRO
(nome de quem autoriza), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), autorizo (nome do autorizado), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), a retirar os produtos adquiridos por mim junto à (nome da loja), em (data da compra), listados no pedido (ou nota fiscal) nº (informar).
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome de quem autoriza)
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