Documento pelo qual o vendedor declara ter recebido todos os pagamentos por parte do comprador.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Muitas vezes é acordado pelas partes que o pagamento ocorrerá de forma parcelada, mediante repasses mensais de valores.
Após o cumprimento de todas as obrigações pelo comprador, nada impede que o vendedor lhe forneça um termo declarando a quitação dos pagamentos.
Para isso, disponibilizamos a seguir um modelo de termo de quitação de contrato de compra e venda.
TERMO DE QUITAÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA
(nome do(a) credor(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins ter recebido de (nome do(a) devedor(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), todos os pagamentos pactuados no contrato de compra e venda de (informar) firmado em (data), não lhe restando nenhuma obrigação pendente, de modo que lhe concedo plena, geral, integral, irrestrita e irrevogável quitação quanto a tudo o que diz respeito ao referido instrumento, nada mais havendo a reclamar na esfera material ou moral.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) credor(a))
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