Termo utilizado para doação de roupas usadas para entidades e instituições de caridade.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Durante o inverno tais doações ganham ainda mais importância, pois muitas pessoas em situação de carência sequer possuem roupas suficientes para se manter aquecidas.
Neste sentido, entidades como igrejas e diversas outras costumam realizar um belo trabalho de recebimento e organização de roupas usadas em doação para fornecimento aos necessitados.
É recomendável que o recebimento das peças de roupas por entidades e instituições seja formalizado.
Com este fim disponibilizamos a seguir um modelo de termo de doação de roupas usadas.
TERMO DE DOAÇÃO DE ROUPAS USADAS
Por meio do presente termo, (nome do(a) doador(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins entregar em doação à (nome da entidade ou instituição), com sede à (endereço), sem qualquer restrições e de forma definitiva a posse e propriedade das seguintes peças de vestuário:
(liste aqui as roupas doadas, como 2 camisetas, 3 calças jeans, 4 blusas de frio, etc)
Declaro ainda ter ciência de que as roupas objeto desta doação serão avaliadas quanto ao seu estado de conservação, podendo ser utilizadas em campanhas de atendimento aos necessitados, encaminhadas para outras entidades ou mesmo descartadas.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) doador(a))
(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(cargo)
(nome da entidade ou instituição)
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