Instrumento pelo qual o procurador habilita um outro com os poderes que recebeu na procuração.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
É o caso, por exemplo, do advogado que habilita mais um procurador para atuar em determinado processo.
De acordo com o artigo 655 da CLT, segundo o qual mesmo que o mandato seja outorgado por instrumento público, ele poderá ser substabelecido por instrumento particular.
No caso do substabelecimento com reversas, citado no exemplo acima, o procurador original permanece com os poderes do mandato, constituindo ao outorgante um procurador adicional.
Assim, disponibilizamos abaixo um modelo de substabelecimento com reserva de poderes.
SUBSTABELECIMENTO
Substabeleço, com reservas, ao(à) Dr(a). (nome), inscrito (a) na OAB-UF sob o nº (informar), com endereço profissional à (endereço), os poderes a mim outorgados por (nome do outorgante), nos autos da (nome da ação) que move contra (que lhe move) (nome da outra parte), processo nº (número do processo), em trâmite na (informe a vara) da Comarca de (cidade) - (UF).
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome de quem está substabelecendo)
OAB-UF nº (informar)
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