Modelo de Procuração para Alugar Imóvel
Procuração fornecida pelo proprietário do imóvel para que outra pessoa possar realizar os atos necessários para o alugar a terceiro.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Publicado em 23 de outubro de 2018. Atualizado em 06 de janeiro de 2023.
Procuração é o instrumento por meio do qual uma pessoa confere a outra poderes para agir em seu nome praticando determinados atos.
Normalmente uma procuração é utilizada nas hipóteses em que o procurador não pode estar presente ou não pode realizar por si mesmo alguma formalidade.
É possível que o proprietário do imóvel tenha a intenção ou necessidade de delegar a responsabilidade pela locação do mesmo a um terceiro, seja ou falta de disposição de tratar deste assunto ou por se encontrar em outra localidade.
Neste caso, poderá ser fornecida a alguém uma procuração constando os poderes necessários para que ela possa atuar na locação do imóvel, inclusive assinando contratos e praticando os demais atos relacionados.
O instrumento procuratório deverá trazer a qualificação de ambas as partes, ou seja, do outorgante, aquele que concede os poderes, e do outorgado, aquele que recebe as atribuições para exercer a representação.
Quanto aos poderes, estes devem ser especificados na procuração e envolvem essencialmente três aspectos principais, quais sejam, a relação do procurador com o imóvel objeto da locação, com o locatário que venha firmar o contrato de aluguel e ainda com os órgãos e repartições públicas.
O outorgado deve receber poderes para administrar o imóvel, que deverá ser devidamente especificado, elaborando as cláusulas necessárias para formalização do contrato, estipulando valores, multas e outros.
Quanto ao locatário, deverão constar atribuições para firmar o contrato, proceder alterações e rescisões, além de receber, dar quitações e efetuar cobranças e execuções.
O outorgado poderá ter que atuar também junto a órgãos públicos se for intenção do outorgante lhe repassar esta tarefa, inclusive requerendo e retirando documentos e efetuando pagamentos de tributos e multas. Esses poderes costumam ser concedidos quando o proprietário reside em outra localidade ou realmente não pode ou não quer cuidar de burocracias desta natureza.
Dessa forma, feitos os esclarecimentos acima, fornecemos a seguir um modelo de procuração para alugar imóvel.
PROCURAÇÃO
Outorgante: (nome do(a) proprietário(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (rua), nº (informar) - (bairro), Cep (informar), na cidade de (município) - (UF).
Outorgado(a): (nome do(a) procurador(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (rua), nº (informar) - (bairro), Cep (informar), na cidade de (município) - (UF).
Poderes: Amplos, gerais e ilimitados para administração da locação do imóvel localizado à (endereço), na cidade de (município) - (UF), inscrito na Matrícula nº (informar), junto ao (nome do cartório), podendo elaborar e assinar contratos de locação e aditivos, estipular cláusulas, condições e valores, renovar, alterar, rescindir, destratar, realizar cobranças, promover despejo, executar locatários e fiadores, receber alugueis, taxas, condomínios, indenizações e outros valores decorrentes da locação, emitir notas promissórias, assinar declarações, recibos e quitações, efetuar pagamento de impostos, cumprir exigências e atuar em qualquer instância, tribunal ou repartição pública federal, estadual ou municipal, fazendo requerimentos, retirando e assinando quaisquer documentos, efetuando pagamentos, negociando, parcelando e pagando tributos, multas e praticando, enfim, todos os demais atos necessários ao bom e fiel cumprimento do presente mandato e que necessite de sua presença, outorga ou assinatura. Esta procuração é válida até (data de validade).
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do outorgante)
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