Modelo de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
Documento utilizado pelo procurador para transferir para outrem os poderes que lhe foram outorgados.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
No segundo caso, o procurador abre mão dos poderes que recebeu ao passá-los para outra pessoa.
Podemos exemplificar como o advogado que deixa de atuar no processo transferindo seus poderes para um outro, que assume a demanda.
Neste sentido, apresentamos a seguir um modelo de substabelecimento sem reserva de poderes.
SUBSTABELECIMENTO
Substabeleço, sem reservas, ao(à) Dr(a). (nome), inscrito (a) na OAB-UF sob o nº (informar), com escritório profissional à (rua), nº (informar) - (bairro), na cidade de (município) - (UF), os poderes a mim outorgados por (nome do outorgante), nos autos da (nome da ação) que lhe move (ou move contra) (nome da outra parte), processo nº (informar), em trâmite na (vara) da Comarca de (município) - (UF).
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome de quem substabelece)
OAB-UF nº (informar)
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