Carta encaminhada à empresa notificando-a acerca da rescisão do contrato mantido entre as partes.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Este encerramento geralmente se dá por inadimplemento das condições, por mútuo acordo ou ainda por vontade de uma das partes mediante notificação prévia.
Esta última hipótese não exige uma motivação, mas sim o aviso à outra parte com a antecedência estabelecida no instrumento contratual.
Abaixo disponibilizamos um modelo de notificação de rescisão de contrato de prestação de serviços por vontade de uma das partes.
RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
À
(nome da empresa)
CNPJ (informar)
(rua), nº (informar) - (bairro)
Cep (informar)
(município) - (UF)
Reportando-nos ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em (data), nos termos da Cláusula (informar) do referido instrumento, servimo-nos da presente para lhe NOTIFICAR que a (nome da notificante) não possui interesse na continuidade destes serviços a partir de (data), quanto restará para todos os efeitos rescindido o contrato mencionado.
Sendo o que havia para momento, renovamos nossos protestos de elevada estima e consideração.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(nome da empresa)
CNPJ nº (informar)
Modelos relacionados
Modelo de Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato de Prestação de Serviços
Notificação utilizada pela parte para formalizar a rescisão unilateral de um contrato de prestação de serviços.
Modelo de Notificação para Encerramento da Locação pela Extinção do Usufruto
Notificação extrajudicial do proprietário do imóvel ao locatário para encerramento do contrato de locação em razão da extinção do usufruto.
Modelo de Notificação da Rescisão da Locação pela Transferência de Emprego
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Modelo de Notificação do Sócio que se Retira da Sociedade
Notificação extrajudicial do sócio que está se retirando da sociedade para comunicar formalmente deste fato os demais sócios, como exige a lei.
Modelo de Denúncia do Adquirente para Desocupação do Imóvel pelo Locatário
Notificação extrajudicial do adquirente ao atual locatário realizando a denúncia para desocupação do bem imóvel.
Modelo de Notificação ao Locatário para Agendamento de Visita do Imóvel
Notificação pela qual o locador do imóvel locado realiza o agendamento junto ao locatário de uma visita para vistoria.
Modelo de Notificação do Locador Manifestando Oposição à Sublocação
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Modelo de Notificação de Exoneração do Fiador pela Sub-rogação na Locação
Notificação por meio da qual o fiador comunica ao locador sua exoneração diante da sub-rogação do locatário ocorrida no contrato de locação.
Modelo de Carta de Rescisão do Contrato de Locação de Imóvel
Carta pela qual o locatário encerra o contrato de locação de imóvel por prazo indeterminado mediante aviso antecipado de rescisão.
Modelo de Notificação ao Credor para Consentimento da Assunção de Dívida
Notificação extrajudicial para obter do credor seu consentimento acerca do contrato de assunção de dívida para substituição do devedor.
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