Declaração pela qual o estagiário informa que pretende dar continuidade ao estágio presencial mesmo diante do cenário de pandemia do novo coronavírus.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Dessa forma, o estudante com intermédio da instituição de ensino passa desenvolver atividades profissionais supervisionadas em uma empresa, órgão ou entidade.
Esta atividade será remunerada ou não, e determinados estágios são obrigatórios ao passo que outros são facultativos.
Mas em uma época de pandemia de coronavírus, que inclusive motivou o reconhecimento do estado de calamidade pública pelo Decreto Legislativo nº 6/2020, o distanciamento social é medida recomendável para minimizar a transmissão do vírus.
Neste cenário, caso o estudante tenha intenção de dar continuidade ao seu estágio de forma presencial, sem ser colocado em trabalho remoto, é recomendável que isso seja declarado formalmente para resguardar os demais envolvidos.
Para tanto, fornecemos abaixo um modelo declaração para continuidade do estágio presencial.
DECLARAÇÃO
(nome do(a) estagiário(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), discente regularmente matriculado(a) no curso de (informar) da (nome da universidade), declaro que realizo estágio curricular supervisionado (obrigatório ou não obrigatório) no(a) (informe onde o estágio é realizado), na cidade de (município) - (UF), e que desejo continuar realizar as atividades de forma presencial, com o compromisso de seguir todas as recomendações e procedimentos que forem adotados na (empresa, órgão ou instituição) para minimização dos riscos de contaminação pelo Covid-19 e também de enviar semanalmente um relatório de acompanhamento ao(à) orientador(a) do estágio.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) estagiário(a)
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Modelo de Declaração de Aceitação do Orientador de Estágio
Declaração pela qual o orientador informa sua aceitação para o papel de orientador de estágio a ser realizado pelo estudante.
Modelo de Declaração da Empresa para Suspensão do Estágio
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Modelo de Declaração da Empresa Acerca do Estágio Remoto
Declaração pela qual a empresa informa que o estágio está sendo desenvolvido na modalidade de trabalho remoto pelo estagiário.
Modelo de Declaração de Beneficiado por Bolsa de Estudo
Declaração pela qual o estudante informa que estuda em determinada instituição de ensino por ser beneficiado por uma bolsa de estudo.
Modelo de Declaração para Fins Escolares
Declaração pela qual a empresa atesta a jornada de trabalho do empregado para fins de ajuste de suas atividades escolares.
Modelo de Termo de Convênio para Estágio
Termo pelo qual a instituição de ensino e a concedente acordam um convênio para realização de estágio.
Modelo de Carta de Apresentação do Estagiário
Carta utilizada pela instituição de ensino para realizar a apresentação do estudante e pretenso estagiário à empresa.
Modelo de Declaração da Empresa para Estágio Presencial diante do Coronavírus
Declaração da empresa onde se realiza o estágio informando que adotou as medidas de segurança para que permaneça de modo presencial durante a pandemia do novo coronavírus.
Modelo de Declaração de Filhos em Idade Escolar
Declaração do empregado que precisa ser submetido ao trabalho remoto para dar assistência aos filhos em idade escolar em razão da suspensão das atividades das escolas e creches.
Modelo de Autodeclaração de Escolaridade
Autodeclaração por meio da qual o interessado declara qual seu nível de escolaridade.
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