Modelo de Autodeclaração de Escolaridade
Autodeclaração por meio da qual o interessado declara qual seu nível de escolaridade.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Na educação básica temos a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, sobre os quais passamos a discorrer.
O ensino infantil é direcionado ao desenvolvimento de crianças até cinco anos de idade, estimulando os aspectos cognitivos, físicos e psicológicos das crianças.
Já o ensino fundamental tem duração total de nove anos, tendo por objetivo a formação básica do cidadão, passando da alfabetização até o assimilação e entendimento de conteúdos, sendo dividido em ensino fundamental I com duração de cinco anos e ensino fundamental II com duração de mais quatro anos.
Em seguida temos o ensino médio, com duração de três anos e voltado para preparação do jovem para vestibulares e Enem, além de ser muito importante para uma colocação no mercado de trabalho.
O ensino superior, por sua vez, dependerá da área de conhecimento escolhida fornecendo a devida graduação ao estudante e lhe preparando para outros níveis de educação.
O grau de escolaridade de uma pessoa poderá ser informada por ela mesmo mediante uma declaração que, preferencialmente, deverá ser acompanhada da documentação comprobatória correspondente, como atestado ou diploma emitido pela instituição de ensino.
Dessa forma, disponibilizamos a seguir um modelo de autodeclaração de escolaridade.
AUTODECLARAÇÃO DE ESCOLARIDADE
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins, sob as penas da lei, que cursei até o oitavo ano do ensino fundamental II, concluído no ano de (informar).
Declaro ainda que as informações acima são verdadeiras e que estou ciente das penalidades previstas no artigo 299 do Código Penal.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
Modelos relacionados
Modelo de Declaração de Beneficiado por Bolsa de Estudo
Declaração pela qual o estudante informa que estuda em determinada instituição de ensino por ser beneficiado por uma bolsa de estudo.
Modelo de Declaração para Fins Escolares
Declaração pela qual a empresa atesta a jornada de trabalho do empregado para fins de ajuste de suas atividades escolares.
Modelo de Declaração de Aceitação do Orientador de Estágio
Declaração pela qual o orientador informa sua aceitação para o papel de orientador de estágio a ser realizado pelo estudante.
Modelo de Declaração da Empresa para Suspensão do Estágio
Declaração por meio da a empresa declara que houve suspensão das atividades de estágio diante das medidas de enfrentamento do novo coronavírus.
Modelo de Declaração da Empresa Acerca do Estágio Remoto
Declaração pela qual a empresa informa que o estágio está sendo desenvolvido na modalidade de trabalho remoto pelo estagiário.
Modelo de Declaração para Continuidade do Estágio Presencial
Declaração pela qual o estagiário informa que pretende dar continuidade ao estágio presencial mesmo diante do cenário de pandemia do novo coronavírus.
Modelo de Declaração de Filhos em Idade Escolar
Declaração do empregado que precisa ser submetido ao trabalho remoto para dar assistência aos filhos em idade escolar em razão da suspensão das atividades das escolas e creches.
Modelo de Declaração de Comparecimento ao Vestibular
Declaração utilizada para atestar o comparecimento de determinada pessoa no vestibular onde se submeteu às provas.
Modelo de Autodeclaração de Cor Preta ou Parda
Autodeclaração utilizada para afirmar a cor preta ou parda do candidato negro para cotas de um processo seletivo.
Modelo de Declaração de Renda Familiar do Estudante para Cotas
Declaração da renda familiar per capta do estudante para ingresso das vagas reservadas pela política de cotas.
Temas relacionados
Outros modelos
Ferramenta de busca
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.