Modelo de Declaração de Comparecimento ao Vestibular
Declaração utilizada para atestar o comparecimento de determinada pessoa no vestibular onde se submeteu às provas.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
O exame vestibular conta com provas que avaliam os conhecimentos do aluno em variadas disciplinas a fim de garantir vagas aos mais capacitados, inclusive com divisões por cotas.
Os conhecimentos aferidos normalmente dizem respeito ao que foi aprendido pelo aluno no ensino médio e fundamental, necessário para o ensino superior a ser ministrado pela faculdade.
De acordo com o inciso VII do artigo 473 da CLT, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.
Trata-se, portanto, de uma falta justificada ao trabalho que exige comprovação da participação no vestibular.
Para essa comprovação disponibilizamos a seguir um modelo de declaração de comparecimento ao vestibular.
DECLARAÇÃO
(nome da entidade organizadora), inscrita no CNPJ sob o nº (informar), declara para os devidos fins que (nome do(a) vestibulando(a)), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), compareceu e submeteu-se às provas do vestibular realizado nos dias (data) e (data), das (hora inicial) às (hora final).
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(cargo)
(nome da entidade)
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