Modelo de Declaração para Fins Escolares
Declaração pela qual a empresa atesta a jornada de trabalho do empregado para fins de ajuste de suas atividades escolares.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
A grade curricular de ensino, tanto na rede pública quanto na privada, geralmente inclui não apenas o aprendizado em sala de aula como também outras atividades fora do horário regular.
Estas programações podem incluir conteúdos extracurriculares com seminários, palestras, workshops, feiras científicas ou ainda aquelas atinentes à educação física.
Tais atividades, contudo, podem entrar em conflito com outras obrigações do estudante especialmente no que diz respeito aos horários de sua realização.
É o que costuma ocorrer quando o estudante também trabalha e possui uma jornada profissional a cumprir.
Nestes casos as instituições de ensino costumam abonar a ausência do aluno, ou mesmo lhe oferecer deveres alternativos, como forma de compatibilizar o estudo com o trabalho.
Cabe ao estudante e empregado, contudo, apresentar à escola ou colégio uma declaração do empregador ou outro documento que comprove sua jornada de trabalho.
Para isso, fornecemos abaixo um modelo de declaração para fins escolares.
DECLARAÇÃO PARA FINS ESCOLARES
Declaramos para os devidos fins que o(a) Sr(a). (nome do(a) empregado(a)), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), no RG nº (informar) e portador da CTPS nº (informar), Série (informar), é funcionário(a) desta empresa exercendo o cargo de (informar), cumprindo jornada de trabalho de segunda a sexta-feira das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 e aos sábados das 07h00 às 11h00.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(cargo do(a) responsável)
(razão social da empresa)
CNPJ nº (informar)
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