Declaração pela qual a empresa informa que o estágio está sendo desenvolvido na modalidade de trabalho remoto pelo estagiário.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Como o estágio tem por objetivo conceder ao estudante experiência profissional com a vivência prática do ambiente de trabalho, normalmente ele é realizado de forma presencial, e não remota.
Entretanto, existem situações em que o trabalho presencial não é recomendável, a exemplo da ocorrência de uma pandemia nos moldes do novo coronavírus (covid-19), em que o distanciamento social é indicado para reduzir a disseminação da doença.
Nestes casos, sendo o estagiário colocado em trabalho remoto, cabe à empresa informar este fato e como as atividades estão se desenvolvendo, vez que o estágio é monitorado pela instituição de ensino.
Para isso, apresentamos a seguir um modelo de declaração da empresa acerca do estágio remoto.
DECLARAÇÃO
(razão social), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), por meio de seu(sua) representante legal (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), na condição de concedente de estágio curricular supervisionado do(a) discente (nome do(a) estagiário(a)) matriculado(a) no curso de (informar) da (nome da universidade), declara para os devidos fins que o estágio está se desenvolvendo na modalidade de trabalho remoto, com o desenvolvimento pelo(a) estagiário(a) das seguintes atividades: (especifique as atividades realizadas pelo(a) estagiário no período de trabalho remoto).
Declara ainda que as atividades mencionadas são necessárias para a empresa e contribuirão de forma significativa para o desenvolvimento de competências e habilidades características da área de formação do(a) estagiário(a).
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(razão social)
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