Documento utilizado para dar publicidade à licitação realizada por esta modalidade.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Posteriormente a Lei nº 10.520/02 introduziu a modalidade de licitação denominada pregão para aquisição de bens e serviços comuns.
O uso desta modalidade deverá ser acompanhado da necessária publicidade ao ato por meio da vinculação de edital em jornal de grande circulação.
Para isso, disponibilizamos abaixo um modelo de aviso de licitação por pregão presencial.
ESTADO DO (informar)
PREFEITURA MUNICIPAL DE (informar)
SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº (informar)
O pregoeiro da Prefeitura Municipal de (informar), no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº (informar)
OBJETO: O procedimento licitatório na modade pregão presencial, tipo menor preço por item, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de (informar) a serem utilizadas em (informar).
DATA DA ABERTURA: Dia (data) às (horário) horas.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de (informar), localizada na (endereço), no horário de expediente (13h00 às 17h00). Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (informar).
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(nome)
PREGOEIRO
Modelos relacionados
Modelo de Aviso de Adiamento de Licitação
Comunicado por meio do qual os interessados são cientificados de que o processo licitatório será adiado.
Modelo de Aviso de Revogação de Licitação
Um comunicado por meio da publicação de edital informando que o processo licitatório foi revogado.
Modelo de Aviso de Cancelamento de Licitação
A comunicação de que um procedimento licitatório foi cancelado por determinado motivo.
Comunicado com as principais informações sobre uma licitação realizada por órgão público.
Modelo de Comunicado de Chamada de Capital no Condomínio
Comunicado do síndico aos condôminos para avisá-los acerca do início da cobrança da chamada de capital aprovada em assembleia no condomínio.
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Comunicado encaminhado ao pais com aviso acerca da suspensão do aluno que transgrediu as normas do estabelecimento de ensino.
Modelo de Comunicado de Gratificação pela Meta Atingida
Comunicado pelo qual a empresa informa aos colaboradores acerca do pagamento de uma gratificação pela meta atingida no período.
Modelo de Agradecimento aos Colaboradores pela Meta Alcançada
Comunicado interno da empresa pelo qual é feito o agradecimento aos colaboradores pela meta alcançada no período.
Modelo de Comunicado Interno de Mudança em Cargo
Comunicado interno da empresa por meio do qual os gestores e colaboradores são informados acerca da mudança na ocupação de um cargo relevante.
Modelo de Aviso de Chamamento Público
Aviso utilizado para dar publicidade ao chamamento para execução de atividades ou projetos de interesse público.
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