Ação filantrópica que faz uso do sorteio de prêmios para arrecadar fundos a serem aplicados em um objetivo específico.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
A arrecadação se baseia na venda de cotas numeradas da rifa por meio das quais os participantes concorrem ao sorteio que será realizado em data e local estabelecidos.
Uma rifa possui objetivo filantrópico e como tal não visa a obtenção de lucro, mas sim ajudar ao próximo ou a coletividade.
Dessa forma, fornecemos abaixo um modelo de rifa.
RIFA
nº (especificar)
Adquira este bilhete e colabore com (informe o objetivo da rifa), concorrendo ainda ao sorteio a ser realizado às (horário) do dia (data) no (local), dos seguintes prêmios:
1º Prêmio: (informar)
2º Prêmio: (informar)
Valor R$ 5,00
-- (destaque o canhoto) --
nº (especificar)
Nome:
Endereço:
Telefone:
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Utilizado para arrecadação de valores em prol de uma causa beneficente mediante sorteio de prêmios entre os participantes.
Modelo de Ação Revisional de Alimentos
Petição inicial de uma ação revisional de alimentos em razão de alteração substancial na renda do alimentante com pedido de antecipação de tutela.
Modelo de Ação de Cobrança de Dívida no Juizado Especial
Petição inicial de uma ação de cobrança de dívida a ser protocolada no Juizado Especial buscando maior celeridade no trâmite processual.
Modelo de Petição de Juntada de Comprovante de Interposição de Agravo de Instrumento
Petição utilizada para realizar a juntada nos autos de origem do comprovante de interposição de agravo de instrumento protocolado no tribunal.
Modelo de Ação de Investigação de Paternidade com Alimentos
Petição inicial de uma ação de investigação de paternidade cumulada com pedido de fixação de pensão alimentícia.
Modelo de Ação de Divórcio Consensual
Petição inicial de uma ação pela qual o casal busca a homologação judicial de seu divórcio realizado de forma consensual.
Modelo de Declaração de Meios de Subsistência
Declaração por meio da qual a pessoa informa que possui meios lícitos e suficientes de subsistência, geralmente usada para obtenção de visto ou permissão para viagens internacionais.
Petição inicial de uma ação monitória com base em prova escrita sem eficácia de título executivo visando o recebimento de uma dívida.
Modelo de Ação de Despejo por Falta de Pagamento do Aluguel
Petição inicial da ação de despejo por falta de pagamento do aluguel com pedido liminar cumulada com cobrança dos aluguéis em atraso.
Modelo de Reclamação Trabalhista Cobrando Verbas Rescisórias
Reclamação trabalhista pela qual é feita a cobrança das verbas rescisórias não pagas ao fim do contrato de trabalho.
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