Modelo de Distrato de Contrato de Prestação de Serviços
Instrumento de distrato por meio do qual é desfeito um contrato de prestação de serviços anteriormente firmado entre as partes.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Distrato é a forma utilizada pelas partes para desfazer e extinguir um contrato que haviam firmado anteriormente.
O distrato é feito pela mesma forma exigida para o contrato, como dispõe o artigo 472 do Código Civil.
Portanto, em se tratando de um contrato formal escrito, o distrato deverá ser realizado também por meio de instrumento formal por escrito.
Mesmo um contrato de prestação de serviços poderá ser desfeito por meio do distrato.
Este é o instrumento por meio do qual uma das partes se obriga a realizar determinada tarefa para outra mediante uma contraprestação.
Assim, fornecemos a seguir um modelo de distrato de contrato de prestação de serviços.
DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente instrumento particular de distrato, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), aqui denominado(a) CONTRATANTE e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), aqui denominado(a) CONTRATADO(a), resolvem desfazer o contrato de prestação de serviços firmado entre as partes mediante as seguintes cláusulas e condições.
Cláusula 1ª. O(a) CONTRATANTE se comprometeu a prestar serviços de (informar) ao(à) CONTRATADO(a), conforme contrato firmado em (data do contrato original).
Cláusula 2ª. Por força deste distrato, fica a contratação mencionada na cláusula anterior desfeita e encerrada para todos os fins e efeitos de direito, dando as partes, entre si, reciprocamente, quitação ampla e irrestrita quanto ao contrato de prestação de serviços, para nada mais cobrarem uma da outra.
Cláusula 3ª. O presente instrumento de distrato é celebrado em caráter irrevogável e irretratável.
E por assim estarem de pleno acordo, assinam o presente instrumento de distrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) contratante(a))
(assinatura)
(nome do(a) contratado(a))
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
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