Modelo de Distrato de Contrato de Comodato
Instrumento particular por meio do qual se encerra antecipadamente o comodato por vontade das partes.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Caso seja intenção das partes colocarem fim ao comodato antes do prazo estipulado, ou no caso de prazo indeterminado, deverão firmar um instrumento de distrato.
Este documento especificá as condições pelas quais o negócio será encerrado, inclusive fornecendo quitação mútua se for o caso.
Para este fim, fornecemos abaixo um modelo de distrato de contrato de comodato.
DISTRATO DE CONTRATO DE COMODATO
Pelo presente instrumento particular de distrato, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), aqui denominado(a) COMODANTE e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), aqui denominado(a) COMODATÁRIO(a), resolvem dissolver o contrato de comodato firmado entre as partes mediante as seguintes cláusulas e condições.
Cláusula 1ª. O(a) COMODANTE deu ao(à) COMODATÁRIO(a) através de contrato de comodato com início em (data), imóvel de sua propriedade localizado à (endereço), com vigência até (data).
Cláusula 2ª. Fica o comodato mencionado na cláusula anterior, mediante este distrato, encerrado para todos os fins e efeitos de direito, dando as partes, entre si, reciprocamente, quitação ampla e irrestrita quanto ao contrato de comodato, para nada mais pretender uma da outra, seja a que título for, ficando o(a) COMODANTE autorizado(a) a, nesta data, tomar posse do imóvel.
Cláusula 3ª. O(a) COMODATÁRIO(a) declara que o imóvel devolvido se encontra totalmente desocupado, livre de quaisquer coisas ou objetos.
E por assim estarem de pleno acordo, assinam o presente instrumento de distrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) comodante)
(assinatura)
(nome do(a) comodatário(a))
(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
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