Contrato que formaliza a compra e venda de móveis usados com as condições da negociação da mobília.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Uma vez que o proprietário decida se mudar para uma moradia distante, o transporte da mobília pode ter um custo elevado tornando não compensatório permanecer com a mesma.
Os móveis podem ainda não se adequar corretamente à nova residência, sendo mais conveniente sua substituição.
Outra situação muito comum é a simples renovação da mobília, quando a antiga deverá dar lugar à nova.
Em todos estes casos, os móveis antigos serão doados ou vendidos a terceiros pelo seu proprietário.
Tal venda, contudo, deverá ser devidamente documentada de modo a se evitar qualquer questionamento futuro.
Dessa forma, disponibilizamos a seguir um modelo de contrato de compra e venda de móveis usados.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MÓVEIS USADOS
Pelo presente instrumento, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) VENDEDOR(a) e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) COMPRADOR(a), têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de compra e venda de móveis usados, que será regido pelas cláusulas e condições seguintes.
Cláusula 1ª. Este contrato tem como objeto a compra e venda dos seguintes bens móveis: uma mesa quadra de madeira com 150cmx150cm e tampo de vidro, oito cadeiras de madeira com estofamento, um sofá de três lugares 220cm com acabamento em suede e uma poltrona de 80cm com acabamento em suede.
Cláusula 2ª. Os bens especificados na cláusula 1ª são de propriedade do(a) VENDEDOR(a), usados, e já foram vistoriados pelo(a) COMPRADOR(a) quanto às suas condições de conservação.
Cláusula 3ª. Pela compra dos bens especificados na cláusula 1º o(a) COMPRADOR(a) paga ao(à) VENDEDOR(a), neste ato, a quantia de R$ X.XXX,XX (valor por extenso).
Cláusula 4ª. Neste ato o(a) COMPRADOR(a) recebe a posse e a propriedade dos bens, que se encontram no endereço do(a) VENDEDOR(a), devendo retirá-los sob suas expensas nesta data.
Cláusula 5ª. Este contrato passa a vigorar a partir de sua assinatura pelas partes, obrigando-se a ele seus herdeiros e sucessores.
Cláusula 6ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato as partes elegem o foro da comarca de (município) - (UF).
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) vendedor(a))
(assinatura)
(nome do(a) comprador(a))
(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
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