Modelo de Contrato de Compra e Venda de Móveis Usados

Contrato que formaliza a compra e venda de móveis usados com as condições da negociação da mobília.

Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552

A mobília que guarnece uma residência ou ambiente comercial é composta por bens móveis que vão desde mesas e cadeiras até sofás, camas e roupeiros.

Uma vez que o proprietário decida se mudar para uma moradia distante, o transporte da mobília pode ter um custo elevado tornando não compensatório permanecer com a mesma.

Os móveis podem ainda não se adequar corretamente à nova residência, sendo mais conveniente sua substituição.

Outra situação muito comum é a simples renovação da mobília, quando a antiga deverá dar lugar à nova.

Em todos estes casos, os móveis antigos serão doados ou vendidos a terceiros pelo seu proprietário.

Tal venda, contudo, deverá ser devidamente documentada de modo a se evitar qualquer questionamento futuro.

Dessa forma, disponibilizamos a seguir um modelo de contrato de compra e venda de móveis usados.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MÓVEIS USADOS

Pelo presente instrumento, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) VENDEDOR(a) e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) COMPRADOR(a), têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de compra e venda de móveis usados, que será regido pelas cláusulas e condições seguintes.

Cláusula 1ª. Este contrato tem como objeto a compra e venda dos seguintes bens móveis: uma mesa quadra de madeira com 150cmx150cm e tampo de vidro, oito cadeiras de madeira com estofamento, um sofá de três lugares 220cm com acabamento em suede e uma poltrona de 80cm com acabamento em suede.

Cláusula 2ª. Os bens especificados na cláusula 1ª são de propriedade do(a) VENDEDOR(a), usados, e já foram vistoriados pelo(a) COMPRADOR(a) quanto às suas condições de conservação.

Cláusula 3ª. Pela compra dos bens especificados na cláusula 1º o(a) COMPRADOR(a) paga ao(à) VENDEDOR(a), neste ato, a quantia de R$ X.XXX,XX (valor por extenso).

Cláusula 4ª. Neste ato o(a) COMPRADOR(a) recebe a posse e a propriedade dos bens, que se encontram no endereço do(a) VENDEDOR(a), devendo retirá-los sob suas expensas nesta data.

Cláusula 5ª. Este contrato passa a vigorar a partir de sua assinatura pelas partes, obrigando-se a ele seus herdeiros e sucessores.

Cláusula 6ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato as partes elegem o foro da comarca de (município) - (UF).

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) vendedor(a))

(assinatura)
(nome do(a) comprador(a))

(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

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