Modelo de Contestação de Compra com Cartão de Crédito
Carta ou e-mail pelo qual o titular comunica um gasto fraudulento realizado em seu cartão solicitando o estorno do valor.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Nestas situações, a cobrança de tais gastos surgirá na fatura do titular do cartão, que certamente se indignará com os valores indevidos.
Em sendo este o caso, o titular deverá entrar em contato imediatamente com a operadora do cartão de crédito, relatando a cobrança indevida e exigindo seu estorno.
Cabe ao prejudicado ainda realizar esta reclamação de modo formal, por escrito, seja por meio de carta entregue pessoalmente, encaminhada por correspondência com registro e aviso de recebimento, ou ainda por e-mail caso este canal de comunicação seja conhecido.
Para tanto, fornecemos abaixo um modelo de contestação de compra com cartão de crédito.
CONTESTAÇÃO DE COMPRA COM CARTÃO DE CRÉDITO
À
(nome da operadora)
Ref.
Contestação de compra não realizada.
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (rua), nº (número) - (bairro), Cep (informar), na cidade de (informar) - (UF), venho por meio da presente informar consta em minha fatura com vencimento em (data), referente ao cartão de crédito de minha titularidade, final (últimos quatro dígitos), um gasto que não realizei.
Referido gasto consta como tendo sido feito no estabelecimento (informar), na data de (informar) e no valor de R$ XXX,XX (valor por extenso).
Ocorre que, como mencionado, não realizei tal gasto e jamais mantive qualquer negociação com o estabelecimento em questão, tratando-se de um erro ou de uma fraude.
Assim, solicito o imediato estorno desta cobrança, tendo em vista as garantias previstas pelo inciso VI do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor e ainda o parágrafo único do artigo 42 do mesmo diploma legal.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
(telefone)
(e-mail)
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