Um comunicado encaminhado ao juiz eleitoral acerca do pedido de desfiliação de partido político.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
O primeiro é fazer o requerimento de modo formal diretamente ao partido político, por meio de sua sede municipal.
Este passo somente não será necessário caso não exista órgão partidário no município ou seja impossível localizar seu representante.
O segundo passo é comunicar o juiz eleitoral, por escrito, da desfiliação do partido político, o que deve ser feito no cartório eleitoral no qual o interessado for inscrito.
A seguir disponibilizamos um modelo de comunicação de desfiliação partidária ao juiz eleitora.
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ZONA ELEITORAL DE (MUNICÍPIO) - (UF)
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), no RG nº (informar) e portador(a) do Título Eleitoral nº (informar), da zona (informar), seção nº (informar), residente e domiciliado(a) à (rua), nº (informar) - (bairro), Cep (informar), nesta cidade, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência comunicar minha desfiliação do (nome do partido) - (número), conforme pedido de desfiliação anexo devidamente protocolado no órgão partidário, o que faço por motivos de ordem pessoal.
Dessa forma, requer seja recebido este comunicado de desfiliação para as atualizações cadastrais devidas.
Termos em que,
Pede deferimento.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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