Modelo de Carta de Renúncia do Síndico
Carta utilizada pelo síndico de um condomínio para comunicar aos moradores que sua renúncia ao cargo.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Publicado em 17 de julho de 2018. Atualizado em 01 de novembro de 2022.
O síndico é o indivíduo responsável pela gestão, administração e gerenciamento de um condomínio.
De acordo com o artigo 22 da Lei nº 4.591/1964, o síndico será eleito na forma prevista pela Convenção de condôminos, e seu mandato não poderá exceder de 2 anos, permitida a reeleição.
Assim, compete ao síndico representar o condomínio, inclusive em juízo, administrar o condomínio zelando pela moralidade e segurança, impor as multas necessárias, cobrar dos condôminos suas contribuições, fazer cumprir a convenção e o regimento interno, prestar contas à assembleia dos condôminos, dentre outras atribuições.
Conforme alínea "f" do § 3º do artigo 9º, além das atribuições legais a Convenção poderá outorgar outras incumbências ao síndico no exercício de suas funções.
Dispõe o § 4º do artigo 22 que o síndico poderá ser condômino ou pessoa física ou jurídica estranha ao condomínio.
Caso não haja veto expresso na Convenção do condomínio, a assembleia que eleger o síndico poderá lhe fixar uma remuneração, conforme o mesmo parágrafo.
Sendo intenção do síndico abdicar deste cargo por algum motivo, convém avisar aos moradores desta renúncia com antecedência para que estes possam providenciar a nomeação de um substituto.
E para essa comunicação fornecemos abaixo um modelo de carta de renúncia do síndico.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
À
(nome do condomínio)
Senhores Moradores
Ref. Renúncia
(nome do(a) síndico(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço), comunico a Vossas Senhorias minha renúncia ao cargo de síndico(a) deste condomínio, que ocupo desde (data do início do mandato), de modo que permanecerei neste cargo apenas até (último dia em que permanecerá).
Tal decisão é tomada em caráter irrevogável, de modo que solicito providências para escolha de um novo síndico.
Aproveito o ensejo para agradecer a colaboração de todos no período em que exerci este cargo e me colocar à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
(assinatura)
(nome do(a) síndico(a))
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