Modelo de Advertência ao Morador do Condomínio pelo Descumprimento de Regras
Carta de advertência encaminhada pelo síndico ao morador em razão do descumprimento de regras do condomínio.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Para viabilizar isso devem ser estabelecidas regras que necessariamente serão seguidas por todos os condôminos e visitantes.
Estas regras se materializam na forma da convenção do condomínio, que traz normas gerais envolvendo o condomínio e sua administração, além do regimento interno, que apresenta regras de comportamento para convivência entre os condôminos.
Cabe ao síndico fazer cumprir a convenção e o regimento interno, conforme estabelece o inciso IV do artigo 1.348 do Código Civil.
Para isso o síndico dispõe de ferramentas como a aplicação de advertências e multas pelo descumprimento das regras pelo condôminos, as quais deverão ser aplicadas com parcimônia mas com firmeza.
Dessa forma, apresentamos a seguir um modelo de advertência ao morador do condomínio pelo descumprimento de regras.
CARTA DE ADVERTÊNCIA
À
Sr(a). (nome)
Residente na (número da unidade)
Prezado(a) Senhor(a),
A presente tem por finalidade adverti-lo(a), com fundamento no artigo (informar) do Regimento Interno, em razão do descumprimento consistente em (informe o descumprimento das regras ocorrido, como utilização de som alto além do horário permitido) no dia (data da ocorrência).
Para evitar a aplicação de novas advertências, ou mesmo a imposição de multa, solicitamos a observâncias das normas do condomínio.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) síndico(a))
Síndico(a)
(nome do condomínio)
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