Recibo utilizado para comprovar a entrega das chaves do imóvel pelo locatário ao locador ao término do contrato de aluguel.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Publicado em 21 de abril de 2015. Atualizado em 15 de novembro de 2023.
O recibo de entrega de chaves é o documento formal utilizado para confirmar que o locatário devolveu as chaves do imóvel ao locador ou à administradora de imóveis no término do contrato de locação.
Esse recibo é parte do processo de encerramento do contrato de locação e serve como comprovante de que o locatário cumpriu com a obrigação de entregar as chaves conforme os termos do contrato.
Isso porque ao final do contrato de locação, caso este não seja objeto de renovação, caberá ao locatário retornar ao locador a posse do imóvel, mediante a entrega das chaves.
É recomendável que as partes vistoriem o imóvel juntas no momento da entrega das chaves para garantir uma averiguação mútua de sua condição de conservação. Qualquer discrepância deve ser documentada e discutida para evitar mal-entendidos no futuro.
O ato de entrega das chaves poderá ser formalizado por meio de um recibo que o comprove. Este documento deverá trazer os dados do locador e do locatário, assim como a especificação do imóvel a que se refere, e informar que as chaves foram entregues.
Dessa forma, fornecemos abaixo um eficiente modelo de recibo de entrega de chaves.
RECIBO DE ENTREGA DE CHAVES
Eu, (nome), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), na qualidade de locador(a), recebi de (nome), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), na qualidade de locatário(a), as chaves do imóvel localizado à (informar), em decorrência do encerramento do contrato de locação havido entre as partes.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) locador(a))
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