Termo pelo qual o condômino assume a responsabilidade pelo uso do salão de festas do condomínio.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Mas diferente de outros espaços comuns, como a piscina, o salão normalmente exige maiores formalidades, como a reserva antecipada do espaço.
Isso porque o salão será utilizado apenas pelo condômino que o reservou e seus convidados pelo tempo ajustado.
O salão de festas normalmente é equipado com mesas, cadeiras, eletrodomésticos, eletrônicos, louças, talheres e outros utensílios.
E por esse motivo há necessidade de cuidados especiais, de modo que o morador que o utilizar deverá se responsabilizar por eventuais prejuízos que venham ser ocasionados no local.
Para isso, fornecemos abaixo um modelo de termo de responsabilidade para uso do salão de festas do condomínio.
TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA USO DO SALÃO DE FESTAS
(nome do(a) condômino(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), morador(a) da unidade (informar), para fazer uso do salão de festas conforme reserva realizada para o dia (data), das (horário) às (horário), firmo o presente termo de responsabilidade assumindo as obrigações aqui descritas.
1) Me responsabilizo pela integralidade das instalações, móveis, objetos de decoração, eletrônicos, eletrodomésticos, louças, talheres e demais utensílios que guarnecem o salão de festas, me comprometendo a entregar o salão com todos os itens recebidos em perfeito estado, conforme relação anexa.
2) Em caso de extravio ou dano de algum dos itens constantes da relação anexa, me comprometo a custear seu conserto ou substituição.
3) Me responsabilizo manter o número de usuários compatível com a capacidade do salão de festas, que é de (informar) pessoas.
4) Me comprometo a entregar as chaves do salão de festas ao porteiro (ou zelador) até as 08h00 da manhã seguinte à reserva.
Firmo, assim, o presente para surte efeito.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) condômino(a))
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