Requerimento para que seja realizada a poda de uma árvore que se encontra próxima à rede de transmissão de energia elétrica.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Publicado em 18 de setembro de 2018. Atualizado em 09 de dezembro de 2022.
A poda é o procedimento pelo qual se remove determinados galhos de uma árvore de modo que ela fique que o tamanho e o formato desejados.
Os motivos que levam à poda são diversos, podendo ser citados a remoção de partes podres ou doentes, a melhora de circulação de ar no centro, otimização da produção de frutos ou mesmo redução do tamanho da árvore.
É comum que árvores estejam posicionadas abaixo da fiação da rede elétrica, geralmente em calçadas, o que exige uma maior atenção e acompanhamento do seu crescimento.
Isso porque a energia elétrica presente nas redes de transmissão entre os postes em área urbana é de alta tensão, de modo que exige cuidados em sua manutenção.
Eventuais árvores que cresçam até terem contato com a fiação representam um risco, pois não apenas pode haver perda decorrente da fuga de energia, como também há risco de acidentes e incêndios.
Como a árvore é condutora de energia, uma descarga elétrica pode atingir pessoas que tenham contato com ela nestas condições.
Deste modo, é importante que as árvores sejam mantidas devidamente podadas, em distância segura da rede de transmissão.
Caso seja necessário, portanto, fornecemos abaixo um modelo de requerimento de poda de árvore direcionado ao órgão competente do município.
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE (informar) (ou órgão responsável)
Referente: Requerimento de Poda de Árvore
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), nesta cidade de (município) - (UF), e-mail (informar), telefone (informar), vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria expor e requerer o que segue.
A árvore localizada na calçada da Rua/Avenida (informar), na altura do número (informar), no bairro (informar), se encontra com seus galhos envoltos na fiação de transmissão de energia, o que pode gerar fuga e energia e elevado risco de acidentes, conforme fotografia anexa.
Diante disso, vem requerer seja realizada a poda da referida árvore, de modo a garantir a distância segura entre a vegetação e a fiação elétrica.
Certo do atendimento do pedido, juntamente com os moradores e comerciantes da região aguardo a breve execução do serviço.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano)
(assinatura)
(nome)
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