Um requerimento ao cartório de registro de imóveis para que seja averbada a demolição da construção.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Existe, contudo, alguma formalidade e burocracia envolvida no ato de demolir um prédio, vez que será necessário efetuar os registros devidos e o recolhimento da taxas junto à prefeitura municipal.
Uma vez concluída esta fase, é preciso ainda atualizar a matrícula do imóvel junto ao cartório competente fazendo constar a demolição predial.
Para isso é necessário efetuar uma solicitação por escrito pedindo que seja averbado o ato com a juntada dos documentos comprobatórios.
Disponibilizamos, assim, um modelo de requerimento de averbação de demolição.
ILUSTRÍSSIMO(a) SENHOR(a) OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE (informar)
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), nesta cidade, telefone (informar), e-mail (informar), vem respeitosamente à presença de Vossa Senhora requerer a AVERBAÇÃO na Matrícula nº (informar) da demolição da edificação nela constante, conforme comprovam o auto de conclusão de demolição, CND do INSS referente a demolição e certidão de dados cadastrais.
Termos me que,
Pede deferimento.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano)
(assinatura)
(nome)
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