Requerimento ao órgão competente da prefeitura para autorização para corte de asfalto para ligação de água, esgoto, gás, energia ou telefone.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Publicado em 01 de novembro de 2018. Atualizado em 05 de janeiro de 2024.
Realizar cortes no asfalto, seja para instalação de tubulações, reparos subterrâneos ou outros fins, é um ato que requer autorização ou permissão das autoridades locais.
Isso decorre do fato de que as ruas e avenidas são logradouros públicos sob responsabilidade do município e geridas por uma secretaria específica, geralmente a de infraestrutura.
O corte do asfalto será necessário, por exemplo, para execução de novas construções que precisam realizar a ligação de esgoto que passe pelo outro lado da via, ou mesmo para trazer fiação subterrânea por baixo da rua. Há casos em que o corte é necessário para ligação da água, gás e até mesmo energia ou telefone onde esta fiação é subterrânea.
Nestes casos, será necessário cortar o asfalto para realizar a ligação. Posteriormente, a prefeitura providenciará o reparo da via com aplicação da massa asfáltica.
A permissão poderá ser obtida após análise do órgão público mediante requerimento de autorização formulado pelo interessado em efetuar o corte no asfalto.
Em geral, um requerimento de autorização para corte de asfalto inclui informações sobre a natureza do trabalho a ser realizado, o local específico do corte e outras informações relevantes.
Dessa forma, disponibilizamos abaixo um modelo de requerimento para corte do asfalto.
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA CORTE DE ASFALTO
À
Secretaria Municipal de Infraestrutura
(município)
(nome do(a) interessado(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (rua), nº (número) - (bairro), Quadra (informar), Lote (informar), Cep (informar), nesta cidade de (município) - (UF), Inscrição Municipal nº (informar), e-mail (informar), telefone (informar), vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria requerer autorização para corte do asfalto em frente ao imóvel mencionado para ligação de (água, esgoto, energia, etc).
Termos em que,
Pede deferimento.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) interessado(a))
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