Recibo que comprova o regular pagamento da pensão alimentícia devida em um determinado mês.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
As situações mais comuns em que há pagamento da pensão de alimentos são o pai ou mãe que contribui para mantença dos filhos que permanecem com o outro cônjuge após a separação do casal, de um cônjuge para auxiliar o sustento do outro em virtude do divórcio, ou mesmo em outras relações familiares.
O valor da pensão é estabelecido com base no binômio necessidade / possibilidade que considera as condições de carência do alimentado e o potencial econômico do alimentando.
Caso o pagamento da pensão alimentícia seja realizado por meio de depósito em conta bancária, o próprio recibo da operação financeira servirá como comprovante do ato.
Contudo, se o pagamento for realizado diretamente ao alimentado ou ao representante legal, deverá ser emitido um recibo capaz de comprovar o mesmo.
Para tanto, fornecemos a seguir um modelo de recibo de pagamento de pensão alimentícia.
RECIBO DE PAGAMENTO
Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), recebi de (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), a importância de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), referente ao pagamento de pensão alimentícia de (nome da criança) e (nome da criança), concernente ao mês de (informar) de (ano).
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) recebedor(a))
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