Recibo que comprova o pagamento pela prestação de um serviço de mão de obra.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Um exemplo típico da mão de obra é aquela envolvida na construção ou reforma, ou ainda em reparos de bens móveis ou imóveis.
Quando realizado por terceiro, se enquadra como uma espécie de prestação de serviço, com previsão no artigo 594 do Código Civil.
A contratação de serviços deste gênero normalmente é feita mediante contraprestação. Ou seja, é será ajustado um valor a ser pago ao prestador.
Tal pagamento deverá ser realizado mediante recibo, visto que este é o documento hábil para comprovar que determinado valor foi efetivamente pago.
Para isso disponibilizamos a seguir um modelo de recibo de pagamento de mão de obra.
RECIBO DE PAGAMENTO
Eu, (nome de quem recebe), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), recebi de (nome de quem paga), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), a importância de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), referente ao pagamento de serviços de mão de obra concernentes a (informe o serviço que foi realizado).
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome de quem recebe)
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