Comprovante de pagamento ao empregado da bonificação previamente ajustada por produção, assiduidade, meta ou outro critério.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Também se costuma chamar a bonificação de gratificação, não havendo diferença entre elas.
Se o intervalo mínimo de pagamento da bonificação for semestral, ela repercutirá apenas no décimo terceiro salário. Mas se o intervalo for menor, haverá também reflexos nas férias, aviso prévio e horas extras.
É o entendimento que se extrai da Súmula 253 do TST.
A seguir fornecemos um modelo de recibo de pagamento de bonificação.
RECIBO DE PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO
(nome da empresa)
CNPJ nº (informar)
Empregado(a) (nome)
CTPS nº (informar), Série (informar)
Recebi nesta data a importância líquida de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), referente ao pagamento da bonificação por (assiduidade, produtividade, antiguidade, etc) relativa ao período de (data) a (data).
(Localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do empregado)
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