Declaração escolar por meio da qual o estudante pode comprovar o período e horário em que frequente a instituição de ensino.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Publicado em 07 de janeiro de 2016. Atualizado em 16 de maio de 2023.
A declaração escolar é o documento utilizado para que o aluno comprove o período e horário em estudou ou estuda em uma determinada instituição de ensino, fornecendo informações importantes sobre sua trajetória educacional.
Trata-se de um documento formal emitido por uma instituição educacional, a exemplo de escolas, faculdades ou universidades, que descreve as informações acadêmicas e o desempenho de um aluno.
Uma declaração escolar poderá ainda, a depender da finalidade, incluir detalhes sobre o período de estudo do aluno, como notas ou avaliações em disciplinas específicas, frequência escolar, atividades extracurriculares e outras realizações acadêmicas.
São vários os motivos que levam alguém a solicitar sua declaração escolar, podendo ser uma exigência para um processo seletivo ou de inscrição para alguma instituição de ensino, para solicitar bolsa de estudo, estágio ou emprego.
Por se tratar de um registro oficial acerca do histórico acadêmico de um aluno, elaborar uma declaração escolar envolve reunir informações relevantes e precisas sobre ele e apresentá-las de forma organizada e clara.
É preciso que o aluno seja identificado com dados que não permitam ser confundido com outra pessoa, o que inclui além do seu nome o número de documentos únicos, como CPF e RG.
A declaração escolar deverá trazer em seu teor informações sobre o curso frequentado pelo aluno naquela instituição de ensino, seja ele o ensino fundamental, ensino médio ou superior.
Será informado na declaração se o aluno concluiu aquele período de formação ou o frequentou apenas parcialmente naquele estabelecimento, visto que pode ter sido transferido para outra instituição.
No caso de conclusão, é valido incluir a carga horária realizada pelo aluno, assim como o ano em que foi concluído. Em qual caso, convém incluir a data de início e se a frequência ocorreu no período matutino, vespertino ou noturno.
Dessa forma, feitos os esclarecimentos acima, fornecemos abaixo um modelo de declaração escolar.
DECLARAÇÃO ESCOLAR
Declaramos, para os devidos fins, que (nome do(a) aluno(a)), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), concluiu o Ensino Fundamental (ou está cursando a Segunda Série do Ensino Médio, por exemplo) neste estabelecimento de ensino, no período de (ano inicial) a (ano final) (ou ainda, desde tal ano, se está cursando), no período (matutino, vespertino ou noturno), com carta horária de (quantidade) horas.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome da instituição de ensino)
(nome do(a) responsável)
(cargo)
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